LER POESIAS...

As férias vão começar e nada mais bacana do que dedicar um tempinho, no meio da diversidade de opções de diversão, para a leitura. Ler é uma aprendizagem: criar o hábito de ler é como não esquecer de escovar os dentes antes de dormir. E é tão bom, dá tanto prazer.

"Que é Poesia?

          uma ilha

          cercada de palavras

          por todos os lados (...)"

               (Cassiano Ricardo)

     Poesia é palavra. É linguagem. Todo o gênio do poeta reside na invenção verbal (Jean Cohen - crítico de literatura). Poesia é uma forma peculiar de dizer, de expressar.

     Poesia não é, pois, a mera expressão de sentimentos. De uma dor de cotovelo. De uma decepção amorosa. De uma canção de amor.

     Poesia não é a comoção diante de um pôr-do-sol ou diante de uma paisagem. Até pode haver poesia numa declaração de amor ou num poema que descreva o entardecer. Mas - insista-se - a essência da poesia não está no próprio assunto, na expressão do sentimento, da comoção, do encantamento. Poesia é palavra.

"Não é com idéias que se fazem
versos, é com palavras".
               (Mallarmé, poeta francês)

"O poeta é poeta não pelo que
pensou ou sentiu, mas pelo que disse.
Ele não é criador de idéias, mas de palavras.
Todo seu gênio reside na invenção verbal."               (Jean Cohen, professor e crítico literário)

     Na poesia, a língua ultrapassa sua função meramente comunicativa e se torna, ela própria, a matéria prima para a obra de arte. Dito de outro modo, na função poética o esforço do autor incide sobre a estrutura da mensagem, sobre a forma de dizer.

     Na poesia se evidenciam as potencialidades da linguagem: a conotação, a metáfora, todas as figuras de linguagem, a sonoridade, o ritmo; em suma, a maneira peculiar, diferente, nova, artística, criativa de expressar.

     Vamos aos exemplos?

     Como você avaliou o primeiro poema - "Luar"? Ótimo? Muito bom? Pois saiba que ali não há poesia. Não há poesia nesse poema simplesmente porque não existe ali a função poética, a linguagem poética, a maneira peculiar, diferente, nova, artística, criativa de expressar. A linguagem do poema "Luar" é um amontoado de lugares-comuns - palavras e expressões que andam na boca de todo mundo ou de um escritor ou poeta principiante. "Lua majestosa", "tapete de nuvens", "imensa quietude do universo", "raios argentinos", "véu negro da noite", "claridade branda e suave" e "manto branco de virgem" são expressões gastas pelo uso, surradas, sem originalidade, sem criatividade. E poesia é justamente a antítese de lugar-comum.

     A primeira pessoa que assim tivesse se expressado seria poeta, e seu poema poderia ser classificado de poesia.

     O poema "Luar" é de autoria de Gil Dumont Vêneto. Trata-se de um poema "ad hoc" (escrito para esse fim), para exemplificar o que não é poesia.


     O segundo poema - "Lua Cheia" - é de Cassiano Ricardo. Observe como o poeta é original ao identificar a lua cheia com um boião de leite, isto é, com um recipiente de vidro, cheio de leite. Trata-se de uma metáfora. Originalíssima. Criativa. Poética. Surpreendente. Observe também que Cassiano Ricardo considera a noite uma pessoa (personificação): "que a noite leva com mãos de treva". Há, finalmente, mais uma metáfora: o poeta concebe os raios do luar como se fossem "pingos brancos", que caem do "boião de leite".

     Não bastasse, o autor imprimir ritmo ao seu poema: há o predomínio de versos com quatro e seis sílabas, com acentuação bem definida.

     Em resumo, as metáforas originais, a personificação, o ritmo e a acentuação dão ao poema "status" de poesia.


     Vamos ao terceiro poema - "Poema da Partida". Talvez você já tenha condições de rever seus conceitos... sua avaliação. Pode-se dizer que no poema há poesia?

     Não, não há! E o motivo você já sabe: a linguagem não é poética, original, inusitada, artística. O poema é (quase) todo uma seqüência de lugares-comuns. Não deixa, no entanto, de ser um trabalho válido como iniciação à arte de escrever poesia. Talvez seja assim que os poetas comecem a escrever: repetindo o que os outros já disseram até chegar à originalidade.

Há diversos tipos de leitura e uma, particularmente, chama muito a atenção dos leitores que às vezes a amam, às vezes a detestam: a poesia. Para ler poesia é preciso disciplina e atenção, o resto é consequência. Uma vez abrindo a porta da intenção de conhecer o mundo, por intermédio da poesia, parece que ela está muito mais ao nosso alcance. E fica fácil aprender o estilo de cada poeta a partir do momento em que se começa a ler, podendo assim optar pelos que mais se afinam com nossa maneira de pensar e de sentir.

Assim, com a intenção de facilitar o conhecimento da poesia e o acesso à ela Francisco José Soares Feitosa criou o Jornal da Poesia. O Jornal de Poesia é o maior site de poesias da Internet, segundo seu Editor. No tempo em que as terminações "swf", "gifs" etc sugerem vários movimentos na rede, neste site só encontramos a palavra. Mas é a palavra dos vários e famosos poetas que escreveram a história da poesia mundial. E palavras que vão das mais belas até as mais ferozes. Basta clicar na primeira letra do nome do poeta e um mundo estará ao nosso alcance.

O site começou a ser formado por iniciativa de um cearense que um dia, do ano de 1996, procurou em sites de buscas sobre Castro Alves, Luís de Camões, Gonçalves Dias e nada encontrou. Diante dessa escassez, ele descobriu que poderia resolver este problema para ele e para as outras pessoas que desejavam ler poesia, conto, prosa etc.

E para tanto colocou todo o alfabeto em um quadro, onde clicando nele abre-se a letra de cada inicial do nome dos poetas. As páginas de cada poeta contêm fotos dos autores dos poemas, poesias, e mais nada, além das mais belas palavras. É possível também encontrar a biografia dos poetas, contistas e críticos, algumas ilustrações aqui e acolá, mas nada mais relevante do que as palavras.

Há também uma parte dedicada ao Jornal do Conto - que começou em 2004, também com o objetivo de haver uma maior divulgação -; Feitosa Tributos - divulgação do proprietário do site e sua atuação na área de Direito Tributário Federal; e Jornal de Filosofia - ainda em construção, mas prometendo muito.

As fotos, ainda que raras, mostram uma certa "desorganização organizada" e há também algumas chamadas na parte inicial do site dando maior atenção ao que há de mais extraordinário no momento e dicas de como ler poesia - um bom exemplo, segundo o Editor: para ler a poesia de Gonçalves Dias é bom fazê-lo em voz alta.

Há seções como Manifesto da Fundação - a explicação de como tudo começou -; Expediente; Equipe e Conselho Editorial - uma pessoa só: Soares Feitosa; Como participar - onde podemos colaborar enviando poesias e poemas que ainda não pertençam à página; Poesia temática - onde podemos encontrar poesias separadas por temas, tais como: noiva, pai, mãe, mar etc.; Cordel - teorias, ensaios, poetas e antologias, já que o editor é do Ceará, da terra do cordel; Links de literatura; Academias Lusófonas - Academias que falam a língua portuguesa; Autoria negada - algumas autorias que são reconhecidas pelos verdadeiros autores; Perdidos & Achados - remetendo ao Google ; Pendências do Editor - nota do Editor que se compromete a responder t-o-d-o-s os e-mails e que fica dependendo única e exclusivamente da disponibilidade e boa vontade dos vírus que assolam a rede e, principalmente, o computador do Editor; Poesia viva no mundo lusófono - lugares onde os poetas se reúnem para conversar e/ou recitar poesias.

Disponível em: http://www.pucrs.br/gpt/poesia.php; http://www.educacaopublica.rj.gov.br/internet/sitedavez/0068.html. Acesso em: 28/06/2015.

Imagem disponível em: https://atividadesnotuxpaint.wordpress.com/. Acesso em: 28/06/2015.

SINAIS DE PONTUAÇÃO NA ALFABETIZAÇÃO?

Considerando que o aprendizado dos sinais de pontuação pertencem à fase ortográfica do processo de aquisição da escrita, poderíamos dizer que o momento da alfabetização (aquisição da habilidade de ler e escrever) não é propício a tal aprendizado. Contudo, precisamos ficar atentos às demandas oferecidas pelas próprias crianças. Algumas delas podem adquirir mais rapidamente as habilidades de ler e escrever e já estarem atentas à pontuação. Um exemplo disso foi quando, tendo eu escrito uma frase exclamativa no quadro, um aluno me interrogou: "Tia Gabriela, você escreveu a letra i de cabeça para baixo lá no quadro". Eu, então, tive que explicar que aquele símbolo não era uma letra, mas um sinal de pontuação e que ainda não havíamos estudado. Expliquei à turma de um modo geral para que servia cada um dos sinais de pontuação, depois fui até a carteira do referido aluno e solicitei que ele me mostrasse alguns dos sinais comentados em um livro de história. Continuei mostrando os diversos sinais e suas funções nos próximos dias, principalmente quando a demanda partia das crianças. Segue abaixo algumas dicas de cartaz sobre os sinais de pontuação para serem expostos em sala de aula:

Disponível em: http://conhecerensinareaprender.blogspot.com.br/2010/06/cartazes-para-sala-de-aula.html. Acesso em: 26/06/2015.

Imagem disponível em: http://www.espacoeducar.net/2009/02/cartazes-com-os-sinais-de-pontuacao.html. Acesso em: 26/06/2015.

ALFABETIZAÇÃO COM TABLET

Já passou o tempo em que as crianças aprendiam a ler e a escrever com um lápis de ponta fina e um caderno branco com linhas azuis. Por meio de aplicativos coloridos, com desenhos e sons, conhecer o alfabeto pode se tornar uma brincadeira e um momento de diversão. Celulares e tablets atraem os pequenos por meio de um aprendizado interativo, que pode se tornar uma experiência construtiva para o desenvolvimento infantil. Como todo ensino, só funciona se os pais estiverem ao lado - e se forem escolhidos os jogos adequados. Conheça cinco aplicativos que podem ajudar os pequenos na fase de alfabetização.

ABC do Bita 

Desenvolvido pela editora de conteúdo infantil digital Mr. Plot, o aplicativo em português ajuda os pequenos que estão no início da alfabetização a aprender o abecedário por meio da interação com objetos e sua letra correspondente. A criança pode, por exemplo, fazer os milhos virarem pipoca, o helicópero voar e a bola pular enquanto aprende as letras. Por meio de uma navegação intuitiva, o app também estimula o raciocínio lógico e a coordenação motora. Disponível de graça para Android, iPad e iPhone.

CPqD Primeiras Palavras 

Na medida em que interage com o aplicativo, a criança vai aprendendo o alfabeto e a formar palavras e até frases. O app oferece quatro atividades diferentes, que permitem ouvir a pronúncia de letras e palavras, completar palavras com vogais ou consoantes, ordenar as sílabas e dispor as palavras para formar uma frase. Os recursos de voz do aplicativo, que se aproximam da fala natural, são os mesmos utilizados em aplicações na área de acessibilidade. Disponível apenas na loja da Apple, a US$ 0,99.

Tracing ABC 

Disponível em inglês e em espanhol, para Android e iPhone, o aplicativo está disponível de graça em inglês e em espanhol. Por meio do aplicativo, crianças podem treinar a caligrafia de letras maiúsculas e minúsculas, números, formas e palavras completas. Apesar de não ser estar em português, o app proporciona navegação intuitiva e é dividido nos modos Easy e Hard ("fácil" e "difícil", em português). No modo difícil, se o dedo do pequeno não segue a linha exata do giz, a linha ficará vermelha. 

Soletrando Lite 

Fazer compras em um supermercado virtual e, ao mesmo tempo, aprender o alfabeto é a proposta do aplicativo, que pretende atender crianças a partir dos 3 anos. Elas podem conhecer alimentos e aprender de forma lúdica como escrevê-los e soletrá-los. Na versão 1.2, o usuário pode escolher o nível de dificuldade. No grau mais difícil, as letras que compõem as palavras dos objetos não aparecem nos moldes. O app é gratuito e pode ser encontrado na iTunes Store. 

Kids Alphabet Game 

O aplicativo é um jogo de quebra-cabeça que mistura peças com letras e figuras. Há um quebra-cabeça diferente para cada letra. Voltado para os pequenos que ainda não entraram na escola, mas já começam a aprender o alfabeto, o jogo ajuda a manter a concentração e a desenvolver o raciocínio lógico. Um hipopótamo também ajuda a criança a pronunciar as palavras que aprende. Disponível de graça para Android, iPhone e iPad.

No dia 8 de setembro, é celebrado o dia internacional da alfabetização, instituído pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), em 1967, com o objetivo de despertar a consciência internacional em relação ao tema. Atualmente, o aprendizado e o desenvolvimento da habilidade de leitura e escrita tem como novo aliado algumas ferramentas digitais.

A revista norte-americana Edweek, especializada em educação, identificou quatro tendências na alfabetização atual: interação, ambientes personalizados, criação de histórias e envolvimento dos pais (leia matéria no Porvir). Se antes os instrumentos utilizados se resumiam a lápis e cartilhas, hoje existem inúmeros recursos como jogos, aplicativos, livros multimídia e ambientes digitais de aprendizagem.

Segundo ela, os tablets e dispositivos móveis são ótimas ferramentas por conterem elementos visuais que incentivam a leitura e a escrita. Além disso, os games e as redes sociais educativas também ajudam a engajar e despertar o interesse do aluno. No entanto, ao utilizar a tecnologia como aliada durante o processo de alfabetização, a pesquisadora faz uma ressalva. “O professor precisa investir muito em planejamento. Para qualquer instrumento, ele deve pensar no contexto em que irá utilizar.”Para a educadora Renata Aquino, doutora e pesquisadora de tecnologias na educação na PUC-SP, existe uma necessidade de integrar o uso de recursos tecnológicos na escola, inclusive no processo de alfabetização. “A tecnologia já está presente na forma como o aluno lê o mundo hoje”, aponta, ao mencionar que eles fazem parte da chamada geração de nativos digitais.

Os pais também são outros agentes que podem participar de processo de alfabetização com o uso das tecnologias digitais. “Eles devem estar atentos na interação dos filhos com esses recursos”, afirma Renata. Com essas ferramentas, as possibilidades são infinitas. Desde baixar aplicativos educativos no tablet, até a incentivar que o filho crie uma história contando sobre a última viagem da família.

O Porvir reuniu algumas dicas de plataformas ou recursos digitais que podem ser aplicados durante a alfabetização. Confira a lista:

1. Pé de Vento (ambiente digital de aprendizagem)

Com jogos, músicas, contação de histórias e conteúdos, a plataforma Pé de Vento insere o aluno em um ambiente de aprendizagem que o conduz por uma aventura gamificada. Voltada para alunos do primeiro ano, a ferramenta reúne diferentes atividades planejadas para durar 32 semanas.  Conforme o aluno realiza tarefas, ele é apresentado a personagens e histórias. A plataforma é gratuita e está disponível na Educopédia.

2. Ludo Primeiros Passos  (jogo on-line)

Desenvolvido pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia dos Materiais em Nanotecnologia, do CNPq, e o Centro Multidisciplinar para o Desenvolvimento de Materiais Cerâmicos, da Fapesp, o jogo on-line Ludo Primeiros Passos apresenta recursos interativos que auxiliam as crianças em diferentes níveis de alfabetização. O game busca associar sons a imagens e conforme o jogador acerta, aumenta o grau de dificuldade, completando sílabas ou palavras.

3. Tartaruga Turbinada (livro digital)

O livro digital Tartaruga Turbinada permite que a criança leia e interaja com a história, mesmo sem estar completamente alfabetizada. Passando o dedo ou o mouse por cima das palavras, é possível ouvir o que está escrito em cada página. O livro possui acesso gratuito e está disponível on-line.

4. Livros Digitais (livro digital)

Com a ferramenta Livros Digitais, desenvolvida pelo Instituto Paramitas, os alunos podem ser alfabetizados criando e contando as suas próprias histórias. No site existe a opção de escolher entre quatro layouts pré-estabelecidos, adicionando imagens e textos. Após finalizar, o aluno pode imprimir sua publicação ou compartilhar o conteúdo nas redes sociais.

5. Forma Palavras (jogo on-line)

Para estimular a leitura e a escrita, o jogo Forma Palavras simula o cenário de uma fábrica e pede para que os jogadores organizem letras, dispostas em uma engrenagem, até formarem a palavra indicada pela imagem. Conforme o aluno acerta, ele acumula pontos e muda de fase.

6. Logos ABC (aplicativo)

Seguindo o formato de um Quizz, o aplicativo Logos ABC pronuncia palavras e faz com que as crianças conectem imagem e som. O jogo pode ser utilizando para a alfabetização e aprendizado de inglês e português. O aplicativo é gratuito e está disponível para IOS.

7. Aulas Animadas (aplicativos e planos de aula)

Desenvolvida pelo Instituto Paramitas, a plataforma Aulas Animadas reúne jogos e aplicativos de alfabetização para smatphones ou tablets. Para cada um dos games, o site disponibiliza um material para download que apresenta dicas e planos de aula para os professores trabalharem com cada um dos recursos apresentados.

8. Edmodo (redes sociais)

As redes sociais educativas também podem ser boas aliadas para fortalecer o processo de alfabetização. No Edmodo, por exemplo, os professores podem criar um grupo com os estudantes, compartilhando dicas, ferramentas e estimulando a interação entre os colegas.

Disponível em: http://mulher.terra.com.br/vida-de-mae/na-tela-aplicativos-facilitam-a-alfabetizacao-dos-pequenos,1c3d6e8a9d78c310VgnVCM4000009bcceb0aRCRD.html; http://porvir.org/porcriar/ferramentas-interativas-auxiliam-na-alfabetizacao/20140908. Acesso em: 25/06/2015.

Imagem disponível em: http://educarparacrescer.abril.com.br/aprendizagem/melhores-aplicativos-criancas-729539.shtml. Acesso em: 25/06/2015.

PSICOMOTRICIDADE E ALFABETIZAÇÃO

A psicomotricidade é um termo empregado para uma concepção de movimento organizado e integrado, em função das experiências vividas pelo sujeito cuja ação é resultante de sua individualidade, sua linguagem e sua socialização (BARROCO, 2007, p.12). Sendo assim, não há como dissociar a aprendizagem do movimento. Ressalta Fonseca (2004, p.43) “[...] a origem da linguagem esteve associada à motricidade, especialmente à libertação e utilização da mão e da face, de onde ocorre e emergência seqüencial de gestos e de mímicas intencionais”. 

A relação entre o processo de alfabetização e a psicomotricidade é muito intensa a ponto de uma servir de base para a outra, aqui no caso, a psicomotricidade serve de base para os primeiros aprendizados na alfabetização. “A medida em que vai descobrindo essas intenções e com o auxílio do professor, no caso da escola, os ganhos serão muitos sob todos os aspectos” (FURTADO, 2007, p.17) essa idéia vem ao encontro dos objetivos propostos para um processo de alfabetização de melhor qualidade. O pedagogo francês Seguin apud Holle (1979, p.74) escreveu que “Ninguém pode ensinar uma criança a ler e escrever antes que seus órgãos sensoriais funcionem”. 

O professor das classes de alfabetização precisa conhecer e estar atento ao funcionamento dos órgãos sensoriais no que se refere ao processo de ensinar e aprender na alfabetização. Vale ressaltar que, além disso, a psicomotricidade na sua ação educativa ou terapêutica, pretende atingir a organização neuropsicomotora da noção do corpo como unidade psicossomática de fundamental importância para a aprendizagem (FONSECA, 2004, p.11). Partindo das definições de psicomotricidade e seus aspectos constitutivos, ao abordar o tema da alfabetização, não podemos deixar de propor destaque às concepções de aprendizagem que embasam todo o processo. 

Segundo Ferreiro (1991, p.25-27) é fundamental compreender como a criança chega à aquisição e ao domínio da leitura e escrita, é importante compreender-se como se dá a aprendizagem. Entre algumas concepções descritas por alguns estudiosos da área, existem duas concepções a partir de diferentes visões acerca do educando que queremos dar destaque. A visão tradicional onde educando é agente passivo, isto é, ele apenas recebe e acumula informações previamente estabelecidas pelo educador, que se considera o detentor do saber o qual espera que seu educando seja apenas capaz de codificar e decodificar. Outra visão é a sócio interacionista que se contrapõe a esta percebendo o educando como um agente ativo, que por esta razão constrói o seu próprio conhecimento, a partir da exploração do mundo que o cerca. 7228 

A participação da psicomotricidade está vinculada exatamente com o processo de ensino/aprendizagem desta segunda visão, onde a criança pode entre outras atividades correr, pular, rolar, abraçar, ou seja, vivenciar situações que a estimule de forma plena. Dentro de cada movimento realizado pela criança um aprendizado significativo se consolida dando suporte para a lecto-escrita. Para Ferreiro (1991, p. 26) essas condições são realmente importantes, mas não devem ser consideradas de maneira isolada ou como garantia da aquisição da leitura e da escrita. Ressaltamos mais uma vez que ao iniciar o processo de alfabetização devemos ter em mente um trabalho cujo ser aprendente é sujeito “ativo disposto a descobrir o mundo que o rodeia por meio de suas próprias ações (ibid). Muitos enfatizam que o treinamento de habilidades perceptomotoras tornam a criança apta para a alfabetização, isso em certa parcela é real, em outra não. 

O fato de alguns professores pedirem que seus alunos realizem inúmeras atividades com pontilhados, cópia de curvas e retas não indica que se está trabalhando a psicomotricidade, nem tão pouco que auxiliarão as crianças em seus aprendizados. Esses “treinos” são cansativos, enfadonhos e contemplam apenas aspectos motores, apenas uma habilidade, deixando de lado o que a psicomotricidade se propõe a trabalhar que é todo do indivíduo. Assim, como destaca Weiz apud Volanin (1999, p.3) “ Ancorados na idéia de que ler é apenas uma habilidade, tentamos navegar nas águas do treinamento e naufragamos nos índices de repetência”. Cada vez mais, as pesquisas realizadas em torno da alfabetização corroboram a idéia das educadoras, pois apontam o quanto vem aumentando os problemas na educação no que compete ao processo de alfabetização. 

A criança na fase de alfabetização é toda movimento. Negrine (1986, p.17), afirma esta idéia enfatizando que grande parte dos estudos “[...] têm demonstrado a existência de estrita relação entre a capacidade de aprendizagem escolar da criança e sua possibilidade de desempenho neuromuscular. Este desenvolvimento neuromuscular é adquirido através da experiência em atividades físicas”. O que para as crianças se caracteriza como brincadeiras de correr, chutar, pular, pegar e arremessar são consideradas pela área da psicomotricidade como movimentos neuromusculares que servirão de base para que a criança aprenda segurar o lápis, folhar o caderno, definir sua lateralidade, delimitar espaços, diferenciar as formas das letras, etc. 7229 Portanto, a tomada de consciência pela criança do seu corpo, compreendendo tanto o esquema corporal quanto o conceito corporal, dará a ela condições de situar-se no espaço, controlar o tempo e desenvolver habilidades e coordenação de gestos e movimentos.

Disponível em: http://www.pucpr.br/eventos/educere/educere2009/anais/pdf/2087_1628.pdf. Acesso em: 24/06/2015.

Imagem disponível em: http://gentequeeduca.org.br/grupo/psicomotricidade-na-educacao-infantil-pratica-educativa-e-preventiva-para-o-sucesso-escolar. Acesso em: 24/06/2015.

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

A intolerância religiosa é um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a crenças e práticas religiosas ou a quem não segue uma religião. É um crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana.

O agressor costuma usar palavras agressivas ao se referir ao grupo religioso atacado e aos elementos, deuses e hábitos da religião. Há casos em que o agressor desmoraliza símbolos religiosos, destruindo imagens, roupas e objetos ritualísticos. Em situações extremas, a intolerância religiosa pode incluir violência física e se tornar uma perseguição.

Crítica não é o mesmo que intolerância. O direito de criticar encaminhamentos e dogmas de uma religião, desde que isso seja feito sem desrespeito ou ódio, é assegurado pelas liberdades de opinião e expressão. Mas, no acesso ao trabalho, à escola, à moradia, a órgãos públicos ou privados, não se admite tratamento diferente em função da crença ou religião. Isso também se aplica a transporte público, estabelecimentos comerciais e lugares públicos, como bancos, hospitais e restaurantes.

Presidente da CDH, Ana Rita faz duras críticas ao deputado Marco Feliciano

Ainda assim, o problema é frequente no país. Algumas denúncias se referem à destruição de imagens de orixás do candomblé ou de santos católicos. Ficou famoso no Brasil o pastor da Igreja Universal do Reino de Deus Sérgio Von Helder, que, em 1995, chutou uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em rede nacional de TV. Há também casos de testemunhas de Jeová que são processadas por não aceitarem que parentes recebam doações de sangue, de adventistas do Sétimo Dia a quem não são dadas alternativas quando não trabalham ou não fazem prova escolar no sábado, e de medidas judiciais que impedem sacrifício de animais em ritos religiosos, entre outros.

Em janeiro, a TV Bandeirantes foi condenada pela Justiça Federal de São Paulo por desrespeito à liberdade de crenças porque, em julho de 2010, exibiu comentários do apresentador José Luiz Datena relacionando um crime bárbaro à “ausência de Deus”. “Um sujeito que é ateu não tem limites. É por isso que a gente vê esses crimes aí”, afirmou o apresentador. A emissora foi condenada a exibir em rede nacional, no mesmo programa, esclarecimentos sobre diversidade religiosa e liberdade de crença.

Recentemente têm provocado reações algumas ­declarações do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP). Pastor evangélico, ele escreveu no Twitter que africanos são descendentes de um “ancestral amaldiçoado por Noé” e que sobre a África repousam maldições como paganismo, misérias, doenças e fome. A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES), se manifestou a respeito.

— São declarações e atitudes que instigam o preconceito, o racismo, a homofobia e a intolerância. Todas absolutamente incompatíveis e inadequadas para a finalidade do Legislativo — disse.

Denúncias cresceram mais de 600% em um ano; crenças de matriz africana são as que mais sofrem ataques

A quantidade de denúncias de intolerância religiosa recebidas pelo Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República cresceu mais de sete vezes em 2012 em relação a 2011, um aumento de 626%. A própria secretaria destaca, no entanto, que o salto de 15 para 109 casos registrados no período não representa a real dimensão do problema, porque o serviço telefônico gratuito da secretaria não possui um módulo específico para receber esse tipo de queixa. Ou seja, muitos casos não chegam ao conhecimento do poder público. A maior parte das denúncias é apresentada às polícias ou órgãos estaduais de proteção dos direitos humanos e não há nenhuma instituição responsável por contabilizar os dados nacionais.

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) também não possui dados específicos sobre violações ao direito de livre crença religiosa. No entanto, o ouvidor do órgão, Carlos Alberto Silva Junior, diz que o número de denúncias de atos violentos contra povos tradicionais (comunidades ciganas, quilombolas, indígenas e os professantes das religiões e cultos de matriz africana) relatadas à Seppir também cresceu entre 2011 e 2012.

Caminhada no Dia Contra Intolerância Religiosa, em Fortaleza. Data foi criada em 2007, após morte de líder do candomblé difamada por jornal evangélico

Muitas agressões são cometidas pela internet. Segundo a associação ­SaferNet, em 2012, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos ­recebeu 494 ­denúncias de intolerância religiosa praticadas em perfis do Facebook. O mundo virtual reflete a situação do mundo real. De 2006 a 2012, foram 247.554 denúncias ­anônimas de páginas e perfis em redes sociais que continham teor de intolerância religiosa.

Ministra da Seppir, Luiza Bairros ressalta a gravidade das agressões

A tendência é de queda: de 2.430 páginas em 2006 para 1.453 em 2012. Mas a tendência não significa que o número de casos reportados de intolerância religiosa tenha diminuído. “Uma das razões é a classificação feita pelo usuário. Mesmo páginas reportadas por possuir conteúdo racista, antissemita ou homofóbico têm, também, conteúdo referente à intolerância religiosa”, explica Thiago Tavares, coordenador da central.

Os dados foram ­divulgados pela Agência Brasil este ano no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, 21 de janeiro. A data foi instituída em 2007 pela Lei 11.635, em homenagem a Gildásia dos Santos e Santos, a Mãe Gilda, do terreiro Axé ­Abassá de Ogum, de Salvador. A religiosa do candomblé sofreu um enfarte após ver sua foto no jornal ­evangélico Folha Universal, com a manchete “Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes”. A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a indenizar os herdeiros da sacerdotisa.

A ministra da Seppir, Luiza Bairros, disse, nas comemorações de 21 de janeiro, que os ataques a religiões de matriz africana chegaram a um nível insuportável. “O pior não é apenas o grande número, mas a gravidade dos casos. São agressões físicas, ameaças de depredação de casas e comunidades. Não se trata apenas de uma ­disputa religiosa, mas também de uma disputa por valores civilizatórios”, disse.

Na ocasião, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançou um comitê de combate à intolerância religiosa. A ­iniciativa pretende promover o direito ao livre exercício das práticas religiosas e auxiliar na elaboração de políticas de afirmação da liberdade religiosa, do respeito à diversidade de culto e da opção de não ter religião.

O comitê terá 20 integrantes, sendo 15 deles representantes da sociedade civil com atuação na promoção da diversidade religiosa. Ainda sem data definida para começar efetivamente a funcionar, o comitê depende de um edital que selecionará os integrantes.

Perseguição policial até os anos 1960

O Brasil é um país laico. Isso significa que não há uma religião oficial e que o Estado deve manter-se imparcial no tocante às religiões. Porém, sendo um país de maioria cristã, práticas religiosas africanas foram duramente perseguidas pelas delegacias de costumes até a década de 1960.

Como agir

No caso de discriminação religiosa, a vítima deve  ligar para a Central de Denúncias (Disque 100) da  Secretaria de Direitos Humanos. Também deve procurar uma delegacia de polícia  e registrar a ocorrência. O delegado tem o dever de  instaurar inquérito, colher provas e enviar o relatório  para o Judiciário. A partir daí terá início o processo penal. Em caso de agressão física, a vítima não deve  limpar ferimentos nem trocar de roupas — já que  esses fatores constituem provas da agressão —  e precisa exigir a realização de exame de corpo de delito. Se a ofensa ocorrer em templos, terreiros, na  casa da vítima, o local deve ser deixado da maneira  como ficou para facilitar e legitimar a investigação das autoridades competentes. Todos os tipos de delegacia têm o dever de averiguar  casos dessa natureza, mas em alguns estados há também delegacias especializadas. Em São Paulo,  por exemplo, existe a Delegacia de Crimes Raciais e  Delitos de Intolerância (veja o Saiba Mais).

No período colonial, as leis puniam com penas corporais as pessoas que discordassem da religião imposta pelos escravizadores. Decreto de 1832 obrigava os escravos a se converterem à religião oficial. Um indivíduo acusado de feitiçaria era castigado com pena de morte. Com a proclamação da República, foi abolida a regra da religião oficial, mas o primeiro Código Penal republicano tratava como crimes o espiritismo e o curandeirismo.

A lei penal atual, aprovada em 1940, manteve os crimes de charlatanismo e curandeirismo.

Até 1976, havia uma lei na Bahia que obrigava os templos das religiões de origem africana a se cadastrarem na delegacia de polícia mais próxima. Na Paraíba, uma lei aprovada em 1966 obrigava sacerdotes e sacerdotisas dessas religiões a se submeterem a exame de sanidade mental, por meio de laudo psiquiátrico.

Muitas mudanças ocorreram até 1988, quando a Constituição federal passou a garantir o tratamento igualitário a todos os seres humanos, quaisquer que sejam suas crenças.

O texto constitucional estabelece que a liberdade de crença é inviolável, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos. Determina ainda que os locais de culto e as liturgias sejam protegidos por lei.

Já a Lei 9.459, de 1997, considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões. Ninguém pode ser discriminado em razão de credo religioso. O crime de discriminação religiosa é inafiançável (o acusado não pode pagar fiança para responder em liberdade) e imprescritível (o acusado pode ser punido a qualquer tempo).

A pena prevista é a prisão por um a três anos e multa.

Restrições religiosas atingem 75% da população mundial

Uma pesquisa mundial feita em 2009 e 2010 indicou o aumento da intolerância religiosa. Segundo o Instituto Pew Research Center, com sede nos Estados Unidos, 5,2 bilhões de pessoas (75% da população mundial ) vivem em locais com restrições a crenças.

No período, passou de 31% para 37% a proporção de países com nível elevado ou muito alto de restrições. Entre os países com as maiores restrições governamentais (leis, políticas e ações para limitar práticas religiosas), estavam Egito, Indonésia, Arábia Saudita, Afeganistão, China, Rússia e outros que somaram 6,6 pontos ou mais em um índice de máximo 10. O Brasil aparece, junto com Austrália, Japão e Argentina, em nível baixo, entre os países com 0 a 2,3 pontos.

Mesmo nos países com nível moderado ou baixo de restrições, houve aumento da intolerância. Nos Estados Unidos, por exemplo, houve uma proposta — ­rejeitada pela Justiça — de declarar ilegal a lei islâmica. Na Suíça, foi proibida a construção de novos minaretes (torres em mesquitas). O aumento dessas restrições foi atribuído a fatores como crescimento de crimes e violência motivada por ódio religioso.

Projetos modificam Código Penal e regulamentam a Constituição

Entre as propostas em tramitação no Congresso para combater a intolerância religiosa, está o PLC 160/2009, que dispõe sobre as garantias e os direitos fundamentais ao livre exercício da crença, à proteção aos locais de cultos religiosos e liturgias, e à liberdade de ensino religioso, buscando regulamentar a Constituição. O projeto, do deputado George Hilton (PRB-MG), está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). O relator, Eduardo Suplicy (PT-SP, foto), propôs audiência, ainda não agendada, para debater o texto.

O assunto vem sendo discutido também no âmbito da proposta de reforma do Código Penal, tema de comissão especial do Senado. Um grupo de juristas preparou o anteprojeto, posteriormente apresentado como projeto (PLS 236/2012) por José Sarney (PMDB-AP). A intolerância religiosa está relacionada a assuntos do código, como os crimes contra os direitos humanos e os que podem ser praticados pela internet.

A recorrência com que os atos de intolerância acontecem na rua indica que o agressor não teme praticar crimes

Rio - Esta semana, um crime de ódio contra uma menina de apenas 11 anos deixou perplexos todos aqueles que têm esperança de experimentar a liberdade plena de culto no Brasil. O que pode fazer com que alguém se sinta autorizado a discriminar, ofender e agredir publicamente o outro? Que espécie de respaldo imaginário leva criminosos a investir até mesmo contra uma criança, certos de que feri-la — ou quem sabe acabar com sua vida — é a coisa certa a fazer? São perguntas que não podem esperar. 

A convicção dos agressores se fia em lei diferente daquela que rege a nós, brasileiros, num Estado laico. É a partir de uma leitura distorcida do sagrado que conseguem enxergar estranha pertinência no desejo de acabar com o diferente. Certos de que são o povo eleito e de que o adversário imaginário é o mal absoluto, atiram, infelizmente, muitas pedras. Convencidos de que são os escolhidos, querem separar em vida e na história o “joio do trigo”. Mas isso não seria antievangélico?

Na raiz da separação entre um “nós” de eleitos e um “eles” daqueles que devem ser eliminados, qualquer semelhança com o Estado Islâmico, ‘apartaides’ e fascismos é mera realidade! A tomada do Congresso pelas pautas desse grupo que surfa na popularidade reacionária do conservadorismo deve ser combatida, com democracia e direitos.

No mesmo Congresso vai sendo aprovada a lei da menoridade penal. Ainda corre entre comissões proposta esdrúxula de ‘Estatuto da Liberdade Religiosa’, cheio de jabutis para proselitismo entre povos indígenas, fim de punições para agressões religiosas na mídia e outras coisas exóticas que confundem liberdade com liberação para fazer imposição sobre o outro, para pregar a negação de outra fé e oficializar os eleitos apedrejadores. 

Também chama atenção a recorrência com que os atos de intolerância acontecem em espaços públicos, indicando que o agressor não teme praticar seus crimes, talvez por imaginar que está acima das leis. O pior é que o limite entre delírio coletivo e realidade vai se estreitando e pode até vir a se desfazer. Com a expansão do conservadorismo religioso, refletido no Legislativo, a suposta lei que legitima a pedrada aproxima-se perigosamente das leis de verdade. E aí muito mais pedras virão.

Um protesto contra intolerância religiosa reuniu diversas pessoas neste domingo (21) no Largo do Bicão, na Vila da Penha, Zona Norte do Rio de Janeiro. O ato, que agrupa fiéis de diferentes religiões,foi realizado após a menina Kailane Campos, de 11 anos, candomblecista, ter sido apedrejada na saída de um culto.

Vestidos de branco ou com vestimentas próprias de suas crenças, centenas de religiosos pediam "paz e respeito", em torno de 11h. Em ato ecumênico, às 12h, o grupo seguia em caminhada em direção ao localonde a menina foi atingida, na Avenida Meriti, na Vila da Penha, Zona Norte.

"É muito lindo ver isso tudo aqui junto", declarou a mãe de Kailane, Karina Coelho. "Unir todo mundo na paz e o amor entre todos. Eu acho que essa seria a palavra para isso [para definir o protesto]".

O Centro de Operações da Prefeitura do Rio informou às 13h38, "que, após a liberação do trecho da Avenida Meriti a partir da altura do Largo do Bicão, sentido Avenida Brasil, o trânsito na região está intenso".

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RJ lidera denúncias

Um levantamento feito pelo G1 com números de 2014 do Disque 100, que recebe telefonemas anônimos sobre vários tipos de violência (da doméstica à homofobia), mostrou que o estado liderou naquele ano o registro de denúncias relacionadas à religião em todas as faixas etárias. Além disso, entre 2011 e 2014, o Rio foi a unidade da federação com maior número de discriminação religiosa contra crianças e adolescentes.

Durante esses quatro anos, foram 16 denúncias de intolerância religiosa contra os jovens. O segundo estado com maior número de casos nesta faixa etária é São Paulo, com 11. Em terceiro, aparecem Bahia e Ceará, com menos da metade das denúncias do Rio: sete.

'Nada abala fé'

Kailane Campos disse que nunca sentiu nenhum tipo de discriminação e que ficou nervosa no momento da agressão. "Esse susto não abala minha fé, ela vai sempre continuar", disse.

A menina deu entrevista à GloboNews na companhia da avó, Kátia Marinho, que no candomblé é conhecida como Mãe Kátia de Lufan. Iniciada no candomblé há mais de 30 anos, ela descreveu como foi o momento da pedrada.

"Há 25 anos tenho um barracão na Vila da Penha. Éramos um grupo de oito pessoas, saímos da casa do meu compadre e voltávamos para o meu barracão. Quando pegamos a (Avenida) Meriti, eles estavam no ponto de ônibus. Quando viram um monte de gente de branco, começaram a falar: 'É coisa do diabo, está amarrado'. Continuamos a andar e de repente só escutamos ela gritar, o sangue desceu", explicou.

Iniciada no candomblé há mais de 30 anos, a avó da garota diz que nunca havia passado por uma situação como essa.

Disponível em: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/06/rio-tem-protesto-contra-intolerancia-religiosa-na-zona-norte.html; http://intoleranciareligiosadossie.blogspot.com.br/; http://www12.senado.gov.br/jornal/edicoes/2013/04/16/intolerancia-religiosa-e-crime-de-odio-e-fere-a-dignidade. Acesso em: 23/06/2015.

Imagem disponível em: http://blog.radardaproducao.com.br/culturas/1767/intolerancia-religiosa-e-respeito/. Acesso em: 23/06/2015.